Imagine ter passado anos construindo o nome do seu negócio, investindo em identidade visual, ganhando reconhecimento no seu mercado e conquistando clientes fiéis, para descobrir, do nada, que outra empresa registrou exatamente esse mesmo nome no INPI e agora tem o direito legal de exigir que você pare de usá-lo Ou pior: descobrir que um concorrente está copiando descaradamente sua marca, seu logo, sua identidade visual, e você não tem absolutamente nenhuma ferramenta jurídica

Meu filho passa horas trancado no quarto com o celular, eu nem sei com quem ele está falando e tenho pavor de acontecer alguma coisa grave!" Essa é uma angústia que aparece com mais frequência do que se imagina em consultas sobre direito digital e proteção familiar, geralmente carregada de medo, impotência, e a sensação de que a tecnologia avança muito mais rápido do que a capacidade dos pais de protegerem seus filhos A resposta, ao contrário do que muita gente pensa, não é t

"Meu filho nunca mais apareceu depois que precisei de ajuda, ele realmente vai herdar tudo do mesmo jeito que os outros?" Essa é uma pergunta que aparece com mais frequência do que se imagina em consultas sobre planejamento sucessório, geralmente carregada de mágoa, decepção, e a sensação de injustiça diante da ideia de que a lei trataria igualmente quem cuidou e quem abandonou A resposta, ao contrário do que muita gente pensa, não é tão simples quanto "posso tirar quem eu qu

Se você sofreu um acidente no ambiente profissional ou no trajeto diário até a empresa, ou se é gestor e quer entender os passivos jurídicos e as obrigações envolvidas, saiba que essa ocorrência exige atenção imediata. A legislação trabalhista brasileira e o entendimento dos tribunais são extremamente rigorosos quanto à obrigação do empregador de garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável Nos últimos anos, a responsabilidade civil das empresas em casos de acident

Cada vez mais empresários, autônomos e até profissionais liberais estão recorrendo a ferramentas de inteligência artificial para gerar contratos rapidamente, seja para economizar o custo de um advogado, seja pela conveniência de ter um documento pronto em minutos. O texto sai bem escrito, com linguagem jurídica aparentemente correta, cláusulas organizadas e um visual profissional, o que passa uma falsa sensação de segurança O problema começa a aparecer depois: quando surge um

Se você tem um imóvel em condomínio e complementa a renda alugando por temporada em plataformas como o Airbnb, ou se você mora em um condomínio incomodado com a rotatividade constante de hóspedes desconhecidos circulando pelos corredores, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça mudou completamente as regras do jogo, e a repercussão já está sendo sentida em todo o mercado imobiliário brasileiro Em maio de 2026, a Segunda Seção do STJ decidiu, por maioria de votos,